Na Semana de Saúde Bucal, a ACBG Brasil chama atenção para a relação entre o câncer, a reforma tributária e o impacto do tabagismo.
A relação entre a Reforma Tributária e o câncer é muito mais profunda do que parece. Ao abordar o tabagismo, responsável por diversas doenças crônicas e milhares de óbitos no Brasil e no mundo, é essencial considerarmos as políticas fiscais como ferramenta de saúde pública.
O tabaco está diretamente ligado a vários tipos de câncer, especialmente de pulmão, cavidade oral e o de laringe, que juntos representam uma das principais causas de morte no país. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tabagismo responde por aproximadamente 85% dos diagnósticos destes tumores.
Reformar o sistema tributário e incluir o tabaco em uma categoria especial de taxação não apenas desestimula o consumo, como devolve recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) que terá que arcar com tratamentos.
Artigo publicado em 04 de novembro de 2024
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Estudos mais recentes indicam
O cálculo dos custos relacionados ao tabagismo no Brasil aponta que este problema de saúde pública gera um impacto econômico significativo. Em 2022, o tabagismo resultou em um custo de R$ 153,5 bilhões para o país, incluindo assistência médica (R$ 67,2 bilhões) e perda de produtividade (R$ 45 bilhões), entre outros fatores. Em contrapartida, a arrecadação de impostos com produtos de tabaco foi de apenas R$ 9 bilhões, o que deixa claro o desequilíbrio entre os custos e a arrecadação. Fonte: INCA
Dados preocupantes de saúde
Somente os cânceres de cabeça e pescoço somarão 118.650 novos casos no triênio 2023/2025, aqui no país. Na forma avançada do câncer de laringe, 25% desenvolvem metástase no pulmão, sendo a principal causa de óbito destes pacientes.
O câncer de pulmão é um dos tumores malignos mais comuns, representando 13% de todos os novos casos de câncer no mundo. No Brasil, para o mesmo triênio, 97.680 casos são estimados, colocando-o na quinta posição de incidência.
Os tumores pulmonares são a principal causa de mortalidade por câncer, com mais de 1,8 milhões de mortes anuais globalmente. Em 2020, o Brasil mais de 28 mil óbitos devido a essa doença, segundo o INCA. Aproximadamente 70% dos pacientes apresentam o câncer em estágio avançado (III e IV), o que torna o diagnóstico precoce uma prioridade urgente na prevenção e no tratamento.
Uma das propostas da Reforma Tributária é destinar parte da arrecadação para a Política Nacional de Controle ao Tabaco e para o SUS. Esse fato é relevante, pois não só o tabagismo ativo, mas também o fumo passivo, somado à poluição e ao diagnóstico tardio, causa deficiências fonatórias e respiratórias graves.
Vale destacar, ainda, que a nicotina, presente em todos os derivados do tabaco, é uma droga com alto potencial viciante. Suas propriedades psicoativas alteram o sistema nervoso, provocando mudanças de comportamento e induzindo à dependência, impactando também um grande desafio global: a saúde mental.
Cigarros eletrônicos – uma nova ameaça
Nos últimos anos, o uso de cigarros eletrônicos tem se tornado uma preocupação crescente. No Brasil, a venda desses produtos é ilegal e proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o comércio clandestino prospera, aumentando os riscos à saúde. A proposta de reavaliar a proibição e, potencialmente, liberar a venda destes dispositivos levanta questões sobre os impactos futuros para a saúde pública. Estudos internacionais associam o uso de tais aparelhos a riscos sérios, incluindo doenças respiratórias e cardiovasculares, além do potencial de criar uma nova geração de dependentes de nicotina.
Assim, é fundamental que políticas fiscais e regulamentares sejam usadas para desincentivar o uso de cigarros tradicionais e eletrônicos. A evidência de que produtos de tabaco, independentemente da forma, causam sérios danos à saúde pública deve motivar uma posição firme contra a liberação desses dispositivos e a adoção de medidas tributárias mais robustas, como sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para a ACBG Brasil e ACT Promoção de Saúde, a Reforma Tributária representa uma oportunidade única para proteger a saúde pública, e reformar as políticas de tributação sobre produtos de tabaco é essencial. Com isso, a arrecadação gerada pode ser revertida diretamente para fortalecer o SUS, direcionando recursos para campanhas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de cânceres relacionados ao uso de tabaco.
Essa abordagem não só ajudaria a aliviar o peso econômico do tabagismo sobre o SUS, mas também contribuiria para a promoção de ações de saúde pública eficazes e sustentáveis, combatendo as ameaças presentes e futuras do tabagismo.
Melissa Medeiros, sobrevivente de câncer de laringe
Fundadora e Presidente Voluntária da ACBG Brasil e Conselheira no Conselho Nacional de Saúde – CNS, Conselheira Consultiva do INCA e Conselheira Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência / SC.
Sobre a ACBG Brasil
A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço, ACBG Brasil, é uma organização da sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, que trabalha em prol dos pacientes e portadores de câncer de cabeça e pescoço e seus familiares em todo o Brasil. Fundada em 2015 com a missão de dar voz a quem não tem e ser os olhos e ouvidos de tantos outros também e com a visão de, no longo prazo, diminuir a mortalidade dos pacientes e ampliar a qualidade de vida dos portadores de câncer de cabeça e pescoço, a ACBG Brasil já alcançou os cinco cantos do Brasil por meio de suas iniciativas.
