Este guia orienta gestores e profissionais de saúde sobre o processo administrativo de solicitação de próteses bucomaxilofaciais pelo Estado de Santa Catarina.
1. Introdução e Finalidade
Este espaço destina-se a orientar gestores municipais, reguladores e profissionais da rede de saúde sobre o fluxo correto para a solicitação de próteses bucomaxilofaciais através da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES-SC), em parceria com a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil).
O programa destina-se à reabilitação de pacientes com grandes perdas na região da cabeça e do pescoço, com foco no tratamento de sequelas decorrentes de intervenções oncológicas.
A finalidade de todo este processo é o desempenho individualizado: procurar a recuperação da função, da aparência e da qualidade de vida de cada paciente de forma perfeitamente integrada e humanizada.
2. Próteses Disponibilizadas
O Estado disponibiliza diferentes tipologias de próteses para responder às variadas necessidades clínicas e anatómicas dos utentes:
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Próteses Externas (Sílio, Auricular, Nasal, Ocular e Facial): Dispositivos direcionados para a reabilitação da face e das suas estruturas associadas que tenham sofrido perdas substanciais.
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Prótese Obturadora: Destinada à vedação e ao preenchimento de defeitos maxilofaciais originados no período pós-cirúrgico.
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Prótese Implanto-suportada: Fixada sobre implantes para oferecer ao paciente um nível superior de estabilidade, retenção e conforto nas suas atividades.
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Prótese Mucossuportada: Apoiada diretamente sobre a mucosa, focada na reabilitação funcional da mastigação e no resgate da harmonia estética.
3. Fluxo de Solicitação e Aprovação
Para que o atendimento aconteça de forma célere e segura, instituiu-se um fluxo dividido em quatro etapas obrigatórias:
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Abertura via TFD ON LINE: O município de origem do paciente deve dar início ao processo administrativo realizando o registo completo no sistema informatizado de Tratamento Fora de Domicílio.
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Checklist Documental Obrigatório: É exigido o envio de documentação clínica rigorosa. O processo deve conter, obrigatoriamente, um laudo médico legível, a indicação clara da cirurgia de cabeça e pescoço realizada e os exames complementares de suporte.
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Aprovação e Agendamento: Após a necessária análise e parecer favorável por parte da Comissão Médica, o paciente ou responsável deve entrar em contacto direto com o prestador de serviços através do contacto (48) 98822-4185 para efetuar o agendamento do atendimento.
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Execução e Acompanhamento: Esta fase compreende a confeção personalizada e instalação da prótese bucomaxilofacial. Após a entrega, é realizado o acompanhamento clínico contínuo do paciente diretamente na rede de saúde especializada.
Importante: O fluxo correto garante agilidade, rastreabilidade e qualidade no atendimento ao paciente, promovendo uma reabilitação integral e humanizada.
Compromisso SES-SC: Cuidado especializado, tecnologia e acolhimento para transformar vidas e devolver identidade e autoestima aos pacientes.
