Estamos aqui para apoiar você na busca por atendimento médico, realização de biópsias, exames, cirurgias, terapias medicamentosas, bem como acesso a equipamentos de saúde como órteses e próteses.
Sugerimos o seguinte passo a passo para buscar seus direitos:
1º passo
Registre uma ouvidoria
Acesse o site do hospital ou unidade de saúde onde precisa do atendimento e também o site da Secretaria de Saúde do seu município. Ambos são obrigados a responder informando como e onde você pode obter assistência.
Etapas:
- Faça o registro da ouvidoria;
- Guarde todas as provas: número de protocolo, prints, fotos da tela ou PDFs com as informações;
- Acompanhe a resposta. Mantenha contato e cobre retorno.
Lembre-se: só quem é visto é lembrado.
2º passo
Busque apoio jurídico se não obtiver resposta
Se, mesmo após a ouvidoria, sua necessidade não for atendida, reúna todos os comprovantes de que você buscou atendimento formalmente. Leve esses documentos à Defensoria Pública da sua cidade ou ao Fórum.A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar por um advogado e atua tanto de forma judicial quanto extrajudicial, garantindo os direitos dos cidadãos.
Tenha em mãos:
- Documentos pessoais
- Comprovantes de residência
- Comprovantes das ouvidorias e pedidos de atendimento (prints, protocolos, etc.)
Consulte a unidade da Defensoria mais próxima e a lista de documentos exigidos para o atendimento.
A saúde integral é um direito garantido pela Constituição.
Números importantes:
192 • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
193 • Bombeiros
190 • Polícia Militar
129 • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
188 • Centro de Valorização da Vida (CVV)
135 • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
146 • Receita Federal
136 • SUS (Disque Saúde/Farmácia Popular)
Buscar esse direito é um ato de cidadania.
Você não está sozinho nessa jornada!
Equipe ACBG Brasil.