Com base na Nota Técnica nº 58/2025, o texto descreve a estrutura e o funcionamento da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), que foi instituída pela Portaria GM/MS nº 6.623 de 14 de fevereiro de 2025.

O principal objetivo é melhorar e ampliar o acesso a vacinas e outros imunobiológicos especiais para pessoas com condições clínicas específicas.

Geralmente têm um risco maior de desenvolver formas graves de doenças as pessoas com imunodeficiências, doenças crônicas, transplantados, pacientes oncológicos, ou vivendo com HIV

O que é a RIE e como ela funciona?

A RIE é a rede de atendimento que fornece esses imunobiológicos especiais.

Composta por três tipos de unidades:

CRIE (Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais):

• Centros especializados
• Possuem autonomia para realizar a avaliação clínica e liberar o imunobiológico especial
• Exigem infraestrutura avançada e têm que ter estoque próprio de imunobiológicos especiais
• Precisam ter profissionais de nível superior capacitados para avaliar a indicação e eventos adversos

CIIE (Centros Intermediários de Imunobiológicos Especiais):

• São salas de vacina em serviços especializados (como hospitais que tratam câncer ou centros de IST/AIDS) que atendem a critérios específicos, mas que não têm a estrutura mínima ou base territorial de um CRIE.
• Podem ter estoque próprio de imunobiológicos especiais
• Podem ter autonomia para avaliação e validação clínica se tiverem equipe de nível superior capacitada e precisa ser formalizado
• Configuram-se como um elo intermediário e podem atuar com validação a distância se não possuírem estrutura plena

Salas de Vacina do SUS (incluindo as UBS – Unidades Básicas de Saúde):

• Qualquer sala de vacina do SUS pode realizar a imunização especial

A Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE) representa um avanço crucial para garantir que a proteção contra doenças imunopreveníveis vá além do Calendário Nacional de Vacinação, alcançando aqueles com maior vulnerabilidade.

Essa diferenciação funcional entre CRIE, CIIE e Salas de Vacina do SUS é essencial para garantir o acesso seguro e eficaz aos imunobiológicos, respeitando a capilaridade da rede de saúde pública. A efetividade da RIE, no entanto, dependerá diretamente da integração e articulação entre seus diferentes pontos. É importante assegurar que os pacientes recebam o imunobiológico adequado no momento oportuno.

Para os estados, o próximo passo é a implementação, que exige a pactuação da RIE na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Essa pactuação deve detalhar o fluxo de informação e as ferramentas para validação a distância, além de definir os locais responsáveis por essa validação.

Assim, a instituição da RIE consolida o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS). Os princípios da universalidade e da equidade , garantem a saúde, a qualidade de vida e a inclusão social de todos os cidadãos.

A leitura da Nota Técnica nº 58/2025 na íntegra é importante para saber como a RIE será implementada em sua região e qual o papel dos gestores e profissionais de saúde nesse novo fluxo de atendimento.

 

 

Saiba mais:
Portaria GM/MS Nº 6.623, DE 14 DE fevereiro DE 2025 que Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais – RIE.